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Municipalização do licenciamento ambiental‏

O Secretário Municipal da Agricultura, Irrigação e Meio Ambiental, Walter Sampaio Filho, e a Diretora de Meio Ambiente do Município de Jequié, Maria Cruz, foram recebidos em audiência, pelo secretário de Meio Ambiente da Bahia, Juliano Matos. Na ocasião, foi entregue o organograma visando à municipalização do Licenciamento Ambiental, cuja proposta consta do Plano Diretor do Município. Em verdade, desde 2007 a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (SEMA) vem realizando seminários regionais preparando os gestores para a implantação da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Em Jequié, a assinatura do Termo de Responsabilidade (convênio) para a Municipalização da Gestão Ambiental Compartilhada, deverá ocorrer em abril. Isto significa que os empreendimentos de pequeno porte terão suas Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente do Município, o que vai acelerar as análises dos processos.

A audiência serviu também para debater questões ligadas ao Programa de Recomposição de Mata Ciliar. O secretário Juliano Matos e o superintendente de Florestas, Marcos Ferreira, assumiram o compromisso de incluir a micro bacia do Rio Jequiezinho no citado Programa. De acordo com Maria Cruz, já está no plano de trabalho da diretoria iniciar em julho o reflorestamento das margens do Rio Jequiezinho (zona urbana) numa parceria com a Secretaria de Serviços Públicos. Na mesma época, serão desenvolvidas ações de educação ambiental nas escolas do entorno.

O convênio de cooperação técnica assinado em 2007 pela Prefeitura, UESB e Superintendência de Floresta do Estado, para implantação do Pólo Florestal no Município terá continuidade. Os trabalhos serão iniciados no dia 28 nos distritos de Florestal e Itaibó, com a realização de seminários sobre a plantação do eucalipto em áreas degradadas.

Por fim, ficou acordado que será realizado nos dias 23 e 24 próximos, várias atividades - palestras, exposição, musical e oficinas nos stands armados na Praça Rui Barbosa – alusivas ao Dia Mundial da Água. Na oportunidade, serão desenvolvidas ações voltadas à conscientização sobre a prevenção à dengue, num trabalho conjunto entre a Prefeitura e a Embasa.