Congresso aprova crédito de meio bilhão para Olimpíadas de 2016

Na mesma sessão em que aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011, senadores e deputados entraram em acordo na manhã desta quinta-feira, 8, para aprovar um crédito para obras e infraestrutura das Olimpíadas de 2016, que será no Rio de Janeiro. Do valor de 554 milhões de reais, 10 milhões serão investidos na criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S. A. - Brasil 2016.

Apesar de a quantia aprovada não estar prevista no Orçamento, o governo garantiu que há duas Medidas Provisórias sobre a destinação dos recursos prontas para serem votadas.

Votação em série - Desde terça-feira, 6, os senadores fizeram um esforço concentrado para aprovar projetos e propostas para os quais já havia acordo entre líderes dos partidos antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Nesta quarta, os parlamentares entraram na madrugada apreciando os textos, mas a falta de quórum fez com que eles marcassem um novo mutirão para os dias 10 e 11 de agosto.

Entre os temas apreciados, estava a Propostas de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio, aprovada em dois turnos, que elimina a exigência da separação judicial de um ano entre casais antes de se divorciarem. A lei já começa a valer assim que for promulgada.

O Senado aprovou ainda a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Outro item que já segue para promulgação é a PEC da Juventude, que incluiu os direitos dos jovens aos já determinados pela Constituição a crianças e adolescentes. A PEC que prorroga até 2033 os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus também foi aprovada em dois turnos, enquanto a proposta que estende a licença maternidade para 180 dias ainda precisará ser votada em segundo turno.

Os senadores também aprovaram a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que extingue os lixões e obriga as prefeituras a criarem aterros sanitários seguros com resíduos que não podem ser reaproveitados, onde também não será permitida a atividade de catadores de lixo.

Fonte: Veja Brasil

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