Procurador analisa os gastos do governo baiano com propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia investiga os valores gastos em propaganda pelo Governo da Bahia. Como primeira medida, o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, requisitou que o governo informe os gastos com publicidade na administração direta e indireta, discriminados por entidade, relativos aos três últimos anos e em 2010. A Procuradoria fixou prazo de dez dias para envio das informações solicitadas.

De acordo com a lei que estabelece as normas para as eleições

(art. 73, VII, Lei 9.504/97); é proibido, em ano eleitoral, e nos três anos anteriores ao pleito, realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.

Na avaliação do procurador, apesar dessa proibição, “há um número excessivo de propaganda institucional promovida pelo Governo no Estado, nos últimos meses, divulgada, sobretudo, em emissoras de rádio e televisão, internet, além de diversos outdoors espalhados na capital e no interior da Bahia”.

Madruga explica que a lei proíbe condutas de agentes públicos que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no período eleitoral. Ainda, segundo ele, caso seja constatada a irregularidade, a pena é de suspensão imediata da conduta vedada e abusiva, quando for o caso, sujeitando os responsáveis à multa no valor de cinco a cem mil UFIR, além da cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo de outras possíveis sanções no âmbito eleitoral.

Ranking - A Bahia ocupa o quinto lugar no ranking dos gastos com propaganda. A administração petista do governador Jaques Wagner gastou R$ 108,5 milhões, em 2009, com divulgação de ações, a um custo estimado em R$ 7,71 para cada baiano. No item segurança pública, o governo Wagner investiu R$ 26,6 milhões, equivalente, portanto, a um quarto do valor destinado a propaganda.

O Governo da Bahia confirmou, por meio da Assessoria Geral de Comunicação, que em 2009, o desembolso com a rubrica propaganda, ficou em torno de R$ 108 milhões. Entre 2007 e 2009, o gasto médio foi de R$ 70 milhões, o que significa que as despesas com a área de Comunicação dispararam no ano passado.

Fonte: Lenilde Pacheco - Portal da Metrópole