Desde o último domingo (1), mais 69 procedimentos foram incluídos na lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos com medicamentos especiais de planos de saúde, por isso, de acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o consumidor deve exigir o atendimento desses novos procedimentos.
Caso o atendimento seja negado, segundo a advogada do Idec, Joana Cruz, o usuário deve, em primeiro lugar, procurar o plano de saúde. Se o problema persistir, ela aconselha que o consumidor denuncie a empresa na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), pois a operadora poderá ser multada em R$ 80 mil por descumprimento ao rol.
Segundo Joana, os planos deveriam ter uma cobertura mais ampliada, estendendo o atendimento a transplante de fígado e pulmão, por exemplo. “Os planos deveriam atender muito mais. Se não cumprir, tem que entrar na justiça”, comenta.
Procedimentos
De acordo com a Agência Brasil, entre os novos serviços que devem ser oferecidos pelos planos de saúde está a cirurgia de redução de estômago por vídeo, que é menos invasiva que a convencional.
Segundo a SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica), a inclusão da técnica atende a uma antiga demanda dos pacientes e profissionais.
Outro tratamento que passa a fazer parte do novo rol é o de artrite reumatóide com remédios especiais, indicado para pacientes que não responderam ao tratamento convencional. Para a coordenadora Institucional da Anapar (Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reunáticos), Lauda Santos, a cobertura para este tipo de tratamento é importante, porém, lamenta que no SUS (Sistema Único de Saúde) este tratamento ainda não esteja disponível. “Somente uma pequena parcela vai ter acesso”, completa, acrescentando que há uma luta pela inclusão dos remédios na rede pública desde 2006. O custo do tratamento especial varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil por mês.
Em agosto de 2011, quando a ANS divulgou a lista, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) informou que o alto custo dos novos serviços pode levar empresas do setor à falência. A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) disse que as operadoras filiadas irão cumprir a legislação rigorosamente.
A princípio não haverá reajuste das mensalidades por causa dos novos procedimentos, porém, durante este ano, a ANS vai monitorar as operadoras para detectar possíveis reflexos financeiros. Caso isso ocorra, o custo adicional será incluído no reajuste das mensalidades a partir de 2013.
