No período de 16/07 a 21/08, fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, autuaram 22 das 37 lojas de material de construção visitadas em Salvador para verificar as condições de venda de produtos e coibir práticas comercias irregulares. Das 37 lojas fiscalizadas, 22 receberam autos de infração. Além disso, foram emitidos 16 autos de apreensão, dois atos de constatação e 13 relatórios de visita.
A diretora de Fiscalização do Procon, Bárbara Lima, explica que qualquer pessoa pode fazer a denúncia de venda de produtos fora dos padrões legais. Basta ligar para o telefone 3322-5275 ou comparecer a um dos postos do Procon levando o produto que comprou e percebeu algum vício de qualidade ou quantidade.
Segundo a diretora, os produtos vendidos em lojas de materiais de construção como tintas, solventes, entre outros, podem ser nocivos à saúde, quando fora do prazo de validade. “Os consumidores devem estar atentos, não é só na questão de alimentos que os produtos estragam. Além da saúde, há também o dano econômico, pois os produtos perdem a qualidade”, explica.
Irregularidades - Durante a operação, a equipe encontrou diversas irregularidades como produtos com validade vencida, sem prazo de validade, com validade ilegível, sem preço, com preço diferenciado e com problemas no leitor ótico, seja por falta do equipamento de leitura ou de cartazes suspensos indicando sua localização.
Os produtos com validade vencida foram a maior parte das irregularidades. Tintas, esmalte sintético, cimento, massa acrílica, corante e protetores auto-adesivos são alguns exemplos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os produtos comercializados devem conter informações corretas e precisas sobre suas características, qualidade, quantidade e prazo de validade bem como preço.
