Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rezende Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, afirma.
No último dia 11 de novembro, Tiririca foi submetido a um teste de leitura e ditado, quando demonstrou “um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita”.
Ainda de acordo com o juiz, “do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária (...), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida.”
Conforme Rezende Silveira, “o acusado, com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita, ainda que tenha se recusado a se submeter à colheita do material gráfico, utilizado apenas para dirimir a dúvida quanto à discrepância de grafia entre a assinatura por ele firmada e a declaração contendo a afirmação de que sabe ler e escrever, já que admitira em sua defesa que contou com o auxílio de sua esposa para firmar a declaração.”
O TRE afirma que Tiririca também foi inocentado no que diz respeito à acusação de falsidade na declaração de bens apresentada.
Fonte: UOLNews
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