O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes – ao lado da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Sílvia Zarif, do governador Jaques Wagner, do secretário da Segurança Pública, César Nunes, e de outras autoridades –, deu início nesta segunda-feira (6), no Tribunal de Justiça da Bahia, ao mutirão carcerário.
Durante três meses, juízes, promotores e defensores públicos vão analisar a situação de todos os internos dos 22 presídios baianos, com o objetivo de reduzir a lotação nas unidades do estado e implementar a ressocialização.
Segundo o governador, o mutirão fará justiça para muitos presos. “Ele vai servir para dar liberdade aos que ainda não a tiveram por falta da análise dos seus processos. Existem detentos que cometeram crimes banais. Já iniciamos as centrais de penas alternativas na Bahia para desafogar o sistema prisional e dar uma punição mais adequada ao crime cometido. Afinal, não é justo um cidadão que roubou num supermercado algo para comer ficar preso no mesmo ambiente que traficantes e assassinos”, disse.
Para Sílvia Zarif, é necessário preparar os presos antes de ganharem a liberdade. “Não devemos nos preocupar apenas em liberar os detentos apenas para tê-los de volta às ruas. O importante é prepará-los antes com programas especiais que facilitem a sua reinserção à sociedade. Não sendo feito isso, os detentos liberados, pouco depois, poderão estar de volta ao sistema prisional”, explicou.
O trabalho vai beneficiar 15 mil presos no estado. Desse total, cerca de nove mil são detentos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento. O restante é referente aos que têm sentenças definitivas. A ação conjunta vai minimizar os efeitos da burocracia judicial. Com a medida, todos os casos serão analisados para avaliar possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos.
Reunião com magistrados
Gilmar Mendes declarou que a expectativa é melhorar o sistema penitenciário da Bahia – nono estado a participar do mutirão. “O CNJ vem colhendo bons resultados. Até agora, dados nacionais mostram que 3,5 mil presos ganharam a liberdade. O número representa sete presídios de nível médio. Se considerarmos que cada vaga num presídio representa R$ 30 mil, esse mutirão já significa economia. Mas a preocupação é a realização dos direitos humanos. Que as penas sejam aplicadas de maneira devida e que a prisão provisória tenha limite temporal adequado”, observou.
Depois da abertura oficial do mutirão, o ministro se reuniu com magistrados baianos no auditório do Tribunal de Justiça.
