O trecho do Rio Paraguaçu – maior curso de água natural da Bahia – que vai das cidades de Cachoeira e São Félix até sua foz, na Baía de Todos os Santos, poderá ser eleito como patrimônio cultural mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Antes, pensava-se na candidatura apenas para as duas cidades, mas especialistas da Unesco e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontaram que a categoria de itinerário cultural é mais adequada, o que permitirá a inclusão de outros municípios integrantes do Recôncavo baiano no projeto.
“A cidade de Buenos Aires, na Argentina, e do Rio de Janeiro, no Brasil, já haviam se candidatado ao título de patrimônio da humanidade com outras categorias, mas perderam”, afirmou o assessor de Relações Internacionais do Iphan, Marcelo Brito.
Para ele, a prática de tornar cidades patrimônio mundial já está em desuso na Unesco. “A categoria de itinerário cultural foi inaugurada em 1993, pela Espanha, ao propor e conseguir que o Caminho de Santiago se tornasse patrimônio da humanidade”, disse.
O novo formato de candidatura foi debatido no seminário Itinerário Cultural do Rio Paraguaçu, que aconteceu em Cachoeira nos dias 15 e 16 deste mês, como evento aberto ao público e sob a organização da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), com o apoio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Iphan e prefeituras de São Félix e Cachoeira.
“Para conseguir o título de patrimônio da humanidade na categoria itinerário o local deve transcender a compreensão regional, contextualizando a contribuição desse percurso para os aspectos civilizatórios da humanidade. Um itinerário cultural possui valor cultural, em função dos intercâmbios e do diálogo multidimensional entre países ou regiões, com interação e movimento ao longo desse trajeto, no espaço e no tempo”, explicou Brito.
De acordo com o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) da Unesco, um itinerário cultural pode ser uma via de comunicação terrestre, aquática, mista ou de outra natureza, com dinâmica e funções históricas próprias.
Para o diretor-geral do Ipac, Frederico Mendonça, o novo formato representa uma mudança qualitativa na conservação do patrimônio. “Esse novo conceito expande a noção de território e de significância cultural, permitindo incluir as relações entre povos, cidades, regiões e suas respectivas culturas, fazendo com que nessa categoria de itinerário os bens culturais, materiais e imateriais fiquem indissociáveis”, destacou.
Segundo ele, um dos motivos pelo qual pode ser aceita a candidatura do Paraguaçu na Lista Indicativa Brasileira ao Patrimônio Mundial é o diálogo que essa região realizou, simultaneamente e por quatro séculos, com os continentes das Américas, Europa e África.
“A história desse intercâmbio internacional está presente nas edificações, nos usos, costumes e saberes da população local, gerados a partir do contato entre índios, escravos e europeus, como também na paisagem”, observou o diretor.
O itinerário cultural se refere aos caminhos de influência através do contato de culturas diferentes, com suas crenças, celebrações, manifestações religiosas tradicionais e até seus sistemas produtivos, como legados imateriais.
Etapas
A candidatura do Rio Paraguaçu deve obter ratificação de organismos nacionais. O trabalho é conjunto e articulado entre o governo federal, via MinC/Iphan e MEC/Ufba/UFRB, e o governo estadual, por meio da Secult/Ipac, Fundação Pedro Calmon e municípios envolvidos.
Inicialmente, o itinerário deve conseguir aprovação para ser incluído na Lista Indicativa. “Já temos a proposta brasileira do Caminho do Ouro de Paraty e sua Paisagem, a ser apreciada na reunião do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco, que acontece em Sevilha, Espanha, no próximo domingo”, informou o assessor internacional do Iphan.
O comitê é composto por 22 países-membros, no qual o Brasil participa e tem poder de voto. Os estudos do itinerário do Paraguaçu já começaram e o seminário em Cachoeira foi mais uma etapa desse processo. Depois de apreciada e aceita pela comissão brasileira – provavelmente em 2010 –, a candidatura deve permanecer na Lista Indicativa por mais um ano, para finalmente ser julgada pelo comitê da Unesco em 2011.
A proposta deve ser enviada em dossiê com textos, pesquisas, mapas, gráficos, fotografias e qualquer outro dado que possa explicitar o valor universal excepcional do itinerário.
Um dos exemplos de itinerário cultural que já é patrimônio da humanidade pela Unesco, o Caminho de Santiago é formado por vários percursos de peregrinação religiosa da França e outros países europeus até a cidade de Santiago de Compostela, na Galícia, região noroeste da Espanha. Desde a Idade Média até os dias de hoje, os devotos percorrem esses caminhos, cheios de símbolos, paisagens e edificações seculares.
